Biblioteca

LIVROS

Jornal aldeia – 1 ediçao de 2014 

A FASE Amazônia, o Grupo Carta de Belém (GCB) e o Fórum da Amazônia Oriental lançaram a última edição do Jornal Aldeia, que traz, entre outras importantes informações, análises sobre o processo da COP 20 que se realizará em Lima (Peru) ao final deste ano, bem como sobre créditos de carbono de hidrelétricas, código florestal e outras mais.

 

Abientalizaçao dos Bancos e Finaceirizaçao da Natureza

Ambientalização dos Bancos e Financeirização da Natureza Um debate sobre a política ambiental do BNDES e a responsabilização das Instituições Financeiras Organizado por: João Roberto Lopes Pinto Brasília 1a edição 2012

 

Trampas de REDD y de otros proyectos de conservacion de bosques

Este es un manual de prevención, elaborado a partir del análisis de documentos,  contratos propuestos o ya firmados, que muestra lo que está ocurriendo con las comunidades que los firman y los riesgos latentes que existen para quienes aún no lo han hecho – Amigos de la Tierra Internacional

 

La naturaleza entre la cultura, la biología y el derecho

“Cualquier cosa que sea contraria a la Naturaleza lo es también a la razón, y cualquier cosa que sea contraria a la razón es absurda”. – Baruch de Spinoza (1632-1677)
“Las esperanzas tienen ese destino que cumplir, nacen unas detrás de otras.” – Saramago

Esperanza Martínez Yánez – INSTITUTO DE ESTUDIOS ECOLOGISTAS
DEL TERCER MUNDO –  Quito-Ecuador – Marzo de 2014

Conpanhia Siderurgica do Atlantico (TKCSA) – Um paraiso fiscal em Sanrta Cruz 

Lançado pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) é um inovador e corajoso exercício: ao mesmo tempo que amplia as informações sobre a aplicação de recursos públicos em investimentos privados, é um poderoso instrumento de denúncia da blindagem que cerca, ainda hoje, a caixa preta das isenções fiscais.

Numa empreitada consistente de consultas a artigos científicos, documentos institucionais, políticos e balanços empresariais, os autores Allan Mesentier e Rodrigo Lima, procuram quantificar o montante de recursos públicos aplicados num único empreendimento situado na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro: a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). – Agosto de 2013

Plantações de eucalipto para energia: O caso da Suzano no Baixo Parnaíba, Maranhão, Brasil  – Por: Ivonete Gonçalves de Souza (CEPEDES) e Winfridus Overbeek (WRM)

Derechos comunitarios y “Buen Vivir” como alternativa al acaparamiento forestal “verde” – Manual para comunidades – Por el colectivo de informacion critica para la Coalizions Mundial por los Bosques (GFC) – Mayo de 2013

Enfoques no basados en el mercado para la Reducción de la Deforestación y la Degradación de los Bosques – Coalición Mundial por los Bosques Consorcio ICCA y Econexus – por Simone Lovera con el apoyo de Marcial Arias, Souparna Lahiri, Wally Menne – Marzo 2013

Innovacion agroecologica, adptacion y mitigacion del cambio climatico 

Humberto Rios Labrado, Dania Vargas Blandino e Fernando Funes Manzote.

Biodiversidade como bem comum: Direitos dos Agricultores, Agricultoras, Povos e Comunidades Tradicionais 

Tem por principal objetivo de auxiliar os integrantes de movimentos e organizações sociais do campo e da cidade a conhecer melhor os movimentos de luta e construção dos direitos ao livre uso da biodiversidade contra as tentativas de privatização generalizada dos bens comuns. Por Terra de Direitos – Organizaçao de Direitos Humanos

Espejitos por aire: Imponiendo compensaciones subnacionales de REDD, provenientes de México, en el mercado de carbono de California

La actual preocupación en los esquemas subnacionales de compensaciones de REDD+ arriesga desperdiciar recursos limitados en un mecanismo de políticas que no va a generar beneficios reales para el clima, los bosques o la gente, incluso podría empeorar las cosas. Por Greenpeace – Mexico, setembro de 2011.

Agricultura familiar camponesa na construção do futuro: O mundo contemporâneo atravessa uma crise sem precedentes. Não  se trata de um fenômeno conjuntural, mas do esgotamento de um projeto civilizacional que tem o seu fundamento no ato de acumular riquezas nas mãos de minorias, sem considerar os limites naturais e humanos necessários a sua própria reprodução. Por AS-PTA –  Rio de Janeiro, 2009.

Fonte: http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2011/05/N%C3%BAmero-especial.pdf

O Mito Moderno da Natureza Intocada: trata das relações simbólicas e do imaginário entre o homem e a natureza, tendo como centro da análise as áreas naturais protegidas. No mundo em que a civilização urbano-industrial desenvolveu conhecimentos científicos, tecnologias e também meios poderosos de devastação da natureza, rompendo antigas alianças que ligavam o homem à natureza, os mitos ainda continuam vivos. Um desses mitos modernos, originário dos países industrializados, se refere às áreas naturais protegidas, consideradas pelo ecologismo preservacionista como o paraíso, um espaço desabitado, e que a natureza deve ser conservada virgem e intocada. ucede que esse mito se confronta com outros mitos e simbologias que as populações tradicionais moradoras de parques nacionais protegidos (indígenas, pescadores artesanais, ribeirinhos) têm em relação ao mundo natural. Por ANTONIO CARLOS SANTANA DIEGUES – Sao Paulo – SP. 2001.

Fonte: http://raizesefrutos.files.wordpress.com/2009/09/diegues-o-mito-moderno-da-natureza-intocada.pdf

Alternativas al Capitalismo Colonialismo del siglo XXI En esta publicación se analizan temas como economía verde, capitalismo financiero, modo de vida imperial, repensar la ciudad, postcrecimiento, autonomía regional, democratizar la energía, buen vivir, agricultura orgánica, redistribuir el tiempo, resistencia sindical, derechos de la naturaleza y trabajo digno, alternativas a la gran minería, entre otros.

Fonte: http://www.rebelion.org/docs/166924.pdf:

Manual de Gestão da Biodiversidade pelas Empresas – Guia prático de implementação: Este guia tem a finalidade de conscientizar a comunidade empresarial da importância da biodiversidade e apoiar os esforços dessa comunidade para integrar aspectos da gestão da biodiversidade às atividades das empresas, por Prof. Dr. Stefan Schaltegger, Uwe Beständig – Centro para a Gestão da Sustentabilidade (CSM), Leuphana University Lüneburg, agosto de 2010.

Fonte: http://www.ciflorestas.com.br/arquivos/doc_corporate_implementation_9376.pdf

Mercados de carbono: La neoliberalización del clima. Cuando parecían agotarse los espacios físi­cos colonizables, la Naturaleza y sus funciones se están convirtiendo en objeto de exóticos meca­nismos de prosperidad del capital, reproducien­do nuevas formas de acumulación. A pesar de esas tendencias, o justamente por ellas, la Cons­titución de Montecristi incorporó elementos que marcarían rupturas epistemológicas a esas viejas y nuevas formas de acumulación.

Uno de esas rupturas es el reconocimiento de la Naturaleza como sujeto de derechos. La liberación de la Naturaleza de la condición de sujeto sin derechos o de simple objeto de propie­dad, permite, entre otras cosas, cuestionar la nue­va tendencia que promueve la mercantilización de la Naturaleza y que ha fomentado diferentes instrumentos de acumulación del capital, como son los nuevos mercados, los sistemas de finan­ciamiento y varios negocios a lo largo y ancho del planeta.. Por Larry Lohmann – Quito – Ecuador, 2012.

Fonte: http://www.thecornerhouse.org.uk/sites/thecornerhouse.org.uk/files/Mercados%20de%20carbono%20FINAL.pdf

O Comércio de Carbono: Como funciona e por que é controvertido: Para combater as mudanças climáticas, o comércio de carbono tornou-se o instrumento de política de escolha entre os governos. É também um elemento central do Protocolo de Quioto da ONU. Regimes nacionais ou regionais de comércio de carbono já estão operacionais na Europa, EUA, Nova Zelândia e em outros lugares. No entanto, o comércio de carbono continua altamente controversa. Alguns o vêem como uma distração perigosa e uma falsa solução para o problema das mudanças climáticas. Infelizmente, o assunto é caracterizada por jargão, conceitos abstratos, fórmulas matemáticas e detalhes técnicos, tornando difícil para a maioria das pessoas para entender suas implicações e avaliar os seus méritos ou não. Este guia tenta desvendar um pouco dessa complexidade, julho de 2012:

Fonte: http://www.fern.org/pt-br/comerciodecarbano

Ambientalizaçao dos bancos e financerizaçao da natureza – Um debate sobre a politica ambiental do BNDES e a responsabilizaçao das instituições financeiras:  O livro é uma contribuição da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais ao debate sobre a atuação e as políticas socioambientais do BNDES, valendo – se de quase duas décadas de articulação nacional e luta contra – hegemônica no campo do monitoramento critico das Instituições Financeiras Multilaterais como o FMI e Banco Mundial, valorizando as experiências desenvolvidas pelos seus membros frente aos projetos e políticas destas instituições. Rede Brasil, dezembro 2012.

Fonte: http://www.camp.org.br/pdf/ambientalizacaodosbancosefinanceirizacaodanatureza.pdf

Ambientalismo de espetáculo: a economia verde e o mercado de carbono no Rio de Janeiro, por Fabrina Furtado, esta publicação tem o objetivo de trazer a público uma visão crítica sobre as novas fronteiras de acumulação da economia capitalista em um lugar privilegiado, no sentido da amplitude de expansão dessas fronteiras, que é o Rio de Janeiro. A terra e o trabalho, por exemplo, se transformaram em mercadoria há muito tempo. Mas, o processo de aprofundamento do capital tem sido muito rápido. Em cerca de 200 anos, assistimos um avanço que atravessa todos os limites e chega ao ponto de transformar o ar, a

água, a biodiversidade e até mesmo a polinização das abelhas em mercadorias, Publicação Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS – Fundação Rosa Luxemburgo, Rio de Janeiro, 2012.
O MERCADO DE CARBONO: Semeando mais problemas. Por Larry Lohmann – Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Em perspectiva, as atuais alterações no clima mundial são muito mais devastadoras do que nenhuma outra que tenha acontecido na história da humanidade. A maior causa é o aumento da quantidade de bióxido de carbono (CO2) na atmosfera.
Por Larry Lohmann – Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Este artigo examina um determinado projeto de compensação florestal no sul da Bahia, no Brasil, que tem sido vendido como projeto-piloto para o financiamento de restauração da floresta “degradada” por intermédio da venda de créditos de carbono.  Além do projeto de recuperação de áreas florestais degradadas, as comunidades na região receberam promessas de benefícios sociais oriundos dele. A pesquisa mostrou que poucos foram os benefícios prometidos à comunidade que chegaram a se materializar, e muitos menos os que duraram
Los magos del carbono neutro – Documento informativo del WRM, noviembre 2008
Parece que ser “neutro en carbono” se ha puesto de moda. El Banco Mundial, el Vaticano, las Olimpíadas, la Copa del Mundo de Fútbol, el Body Shop, los Rolling Stones y una larga lista de celebridades se autoproclaman como total o parcialmente “neutros en carbono”. Hasta la propia Mercedes Benz organizó en California lo que describió como “La primera semana de la moda neutra en carbono”. Resulta por lo tanto entendible que el Nuevo Diccionario Oxford Americano proclamara en el 2006 a “neutro en carbono” como la Palabra del Año.
Leyes, politicas y economia verde al servivio del despojo de los pueblos – Por Alianza Biodiversidad, el Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales (WRM) y Amigos de la Tierra América Latina y El Caribe (ATALC)

Intentamos argumentar cómo es que las empresas directamente beneficiadas por actos de gobierno de los Estados, por sus políticas públicas, sus reformas constitucionales y sus legislaciones apalancandas con “tratados de libre comercio y cooperación” (y sus normas, estándares y reglamentaciones), han destruido las condiciones para que la gente gestione su entorno material y subjetivo; para que resuelva la subsistencia mediante sus propios medios individuales y colectivos, con creatividad e ingenio propio.

CARTILHAS

FUNDO DEMA – Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia

Número 03 da Série Entrevistas sobre a Amazônia. Matheus Otterloo, presidente do Fundo Dema, reflete acerca da natureza do fundo e os desafios que estão postos para a sua consolidação enquanto instrumento de justiça ambiental na Amazônia.

Fonte: http://issuu.com/fundodema/docs/fundo_dema_-_entrevista_matheus_ott

Agroecología y cambio climático

Revista Vol 8 – Especial de SOCLA-REDAGRES

Fonte: http://soclaperu.files.wordpress.com/2013/09/agroecologia-8-nro-especial-resiliencia.pdf

Recursos y desarrollo: Estrategias en la unión suramericana – El reto de elaborar un pensamiento estratégico de la integración latinoamericana pasa por un amplio debate sobre el complejo y polémico tema de los recursos naturales.  La edición No. 488 (septiembre 2013) de la revista América Latina en Movimiento contribuye a este debate, con aportes de la “Conferencia sobre recursos naturales para el desarrollo integral”, que UNASUR organizó en mayo pasado. – América Latina en Movimiento, No. 488, septiembre 2013

Fonte:http://alainet.org/publica/alai488w.pdf

COMÉRCIO DO CLIMA? – Por Ivonete Gonçalves e Philip Reed – Eunápolis – Bahia – 2013

Reflexões estruturais sobre o mecanismo de REDD. Em entrevista à revista IHU On-Line, Camila Moreno propõe um alerta à sociedade sobre o funcionamento do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação –REDD. Por Camila Moreno – Sao Leopoldo – Rio Grande do Sul, 2011

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/images/stories/cadernos/ideias/146cadernosihuideias.pdf

Una Guia para los Pueblos Indígenas – FALSAS SOLUCIONES al CAMBIO CLIMÁTICO: 

Nuestro planeta se está calientando de una forma alarmante, amenzando nuestra sobrevivencia. Lo que hay que hacer es obvio: La contaminación y la destrucción del mundo se deben detener de inmediato. En cambio, hay mucha avaricia, falsas soluciones y mentiras sobre cómo salvar nuestro futuro. Parece que los líderes del mundo se preocupan más por hacer plata que por resolver la crisis climática. Tienes en las manos una guia rápida a la verdad sobre las falsas soluciones al cambio climático. Esas tranzas del mercado permiten que los contaminadores esquiven su obligación de reducir su contaminación, sigan destruyendo la natureleza y al mismo tiempo ganen muchos milliones de dólares. Las Naciones Unidas, el Banco Mundial, las industrias, las empresas multinacionales, los gobiernos y incluso algunas ONGs promueven este fraude climático. ¿Acaso se están cometiendo crimenes contra la humanidad y el planeta y nadie se da cuenta?

Fonte: http://www.wrm.org.uy/pueblos/Guia_Pueblos_Indigenas.pdf

Os senhores da biomassa lutam pra controlar a economia verde:  A ideia de “uma grande transformação tecnológica verde” que possibilita uma “economia verde” está sendo amplamente promovida como a chave para a sobrevivência do nosso planeta. O objetivo final é substituir a extração e refino de petróleo pela transformação da biomassa. Quem vai controlar a futura economia verde? Neste documento conjunto, a Fundação Heinrich Böll e o Grupo ETC mostram quem são os novos ‘senhores da biomassa’ e argumentam que, na ausência de uma governança efetiva e socialmente responsável, a economia verde irá perpetuar a economia da ganância. Publicado por Grupo ETC e Fundação Heinrich Böll, junho de  2012.

Fonte: http://www.etcgroup.org/sites/www.etcgroup.org/files/greco_A4_port4web.pdf

10 alertas sobre REDD para comunidades”: pretende dar informações sobre o tema, resumindo as experiências concretas de diversas comunidades com projetos de REDD em todo o mundo, registradas pelo WRM. A seguir, um resumo desta nova publicação, de conteúdo popular. Quase 300 milhões de pessoas em todo o mundo dependem das florestas tropicais para viver. Mas as grandes empresas, com seus negócios de exploração de madeira, petróleo, gás e carvão, de mineração, de monocultivos agroindustriais – de árvores ou alimentos -, de pecuária industrial, de grandes represas hidrelétricas, estão saqueando e destruindo as florestas:

Fonte: http://www.wrm.org.uy/publicaciones/10AlertasREDD-port.pdf

Projeto para fracassar ? os conceitos, praticas e controversias por tras do comercio de carbono – Esta  versão  abreviada  do  livro  Trading  Carbon  explica  os mecanismos por trás do comércio de carbono e por que estes  não  são  capazes,  nem  de  atingir,  nem  mesmo  de servir  de  gatilho  para  as  mudanças  estruturais  necessárias para superar a dependência de nossas economias dos combustíveis fósseis em tempo hábil.junho de 2011:

Fonte: Projetado para fracassar? Os conceitos, práticas e controvérsias por trás do comércio de carbono

Quem ganha e quem perde com o REDD e Pagamento por Serviços Ambientais?:  É esta a lógica de transformação  da natureza em mercadoria: fazer  com que ela possa ser comprada  e vendida no mercado global.  A natureza passa a integrar a  proposta de uma economia  “verde” ou “de baixo carbono”. Esta frase resume este documento de Sistematização das Convergências do Grupo Carta de Belém extraídas do seminário sobre REDD+ e Pagamento por Serviços Ambientais X Bens Comuns Brasília, 21 e 22 de novembro de 2011

Fonte: Quem ganha e quem perde com o REDD e pagamento por serviços ambientais?

Economia Verde: A nova cara do capitalismo: Lançado pelo Jubileu Sul Brasil, esta cartilha reúne textos que desmascaram o discurso do capital de desenvolvimento sustentável e de que a economia verde é a única alternativa existente. Com textos explicativos e que abordam as contradições do atual modelo de sociedade, a cartilha traz ainda quais são as reais alternativas existentes que contemplam o crescimento de uma sociedade igualitária, com responsabilidade, justiça social, ambiental e econômica, fevereiro de 2013:

Fonte: http://www.pacs.org.br/2013/02/07/economia-verde-a-nova-cara-do-capitalismo/

Pagamento por “Serviços ambientais” e Flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”: A Terra de Direitos apresenta este subsídio sobre Pagamento por Serviços Ambientais por acreditar que o tema poderá modificar radicalmente a forma de lidar com o meio ambiente, o uso e a ocupação do solo e com os conhecimentos tradicionais e modos de vida associados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade Por Larissa Packer – Terra de Direitos, agosto 2011

Fonte: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2011/08/Analise-PSA-CODIGO-Florestal-e-TEEB-_Terra-de-direitos.pdf

O lado B da Economia Verde: Roteiro para uma cobertura jornalística critica da RIO+20 – A Economia Verde está em pauta. Com ela, as questões e os conflitos que envolvem o emergente mercado de carbono e a aplicação de instrumentos econômicos de compensação ambiental como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD+), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esta publicação traz definições, iniciativas no Brasil e fontes de informação com a intenção de contribuir para uma cobertura jornalística mais qualificada Por Dawid Bartelt – Diretor da Fundação Heinrich Böll Brasil e Marcel Gomes – Coordenador de projeto da Repórter Brasil.

Fonte: http://reporterbrasil.org.br/documentos/oladobdaeconomiaverde.pdf

Mudanças Climáticas e Mecanismo de REDD como isso afeta você! –

Essa cartilha é um instrumento que ajudará a desmistificar esse tema, introduzir conceitos básicos sobre meio ambiente, mudanças climáticas e os mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Bem como despertar sentimentos de responsabilidade perante o meio ambiente a partir da tomada de consciência de que todos fazem parte do ecossistema global e que as ações de cada um refletem em todo o planeta, gerando impacto em toda a humanidade, por GTA – Grupo de Trabalho Amazonico.

RELATÓRIOS

 

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE REDD+ NO ESTADO DO PARÁ  – RELATÓRIO PARCIAL 2012_2013

O estudo realizado tem por objetivo principal avaliar e acompanhar o andamento dos projetos de REDD implantados e em processo de implementação no estado do Pará. Por Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – 2013  – Belém – Pará

 

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E REDD NO ESTADO DO PARÁ

Este estudo se constitui em um levantamento inicial de indicadores considerados chave na definição de áreas com características potenciais para a implementação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) no estado do Pará.  Por Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – 2013  – Belém – Pará

 

 

Relatório Preliminar- TEEB para o setor de negocios brasileiro: Este relatorio esta baseado no estudo global “TEEB – A economia dos ecossistemas e da biodiversidade –  relatório para o setor de negócios” (doravante “TEEB Global – Negócios”). O objetivo do relatório é oferecer um panorama das relações de depenncia e do impacto que as empresas têm na Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BSE) e identificar os riscos e as oportunidades a que as empresas brasileiras estão sujeitas considerando as principais tendências sobre o tema, por Conservaçao Internacional Brasil, junho 2012.

Fonte: http://teebnegociosbrasil.com.br/wp-content/uploads/2012/11/TEBB_relatorio_executivo_03-07.pdf

Um panorama das plantações industriais de árvores no Sul global: Conflitos, tendências e lutas de resistência – Relatório EJOLT Nº 03 – este relatorio traz elementos sobre as plantações industriais de árvores (PIAs), geralmente grandes plantações monocultoras de manejo intensivo, de mesma idade, em sua maioria formadas por árvores exóticas, como espécies de pinos, eucaliptos e acácias de rápido crescimento, mas também por seringueiras e dendezeiros, todos destinados a processos industriais para produção de papel, óleo de dendê e produtos de borracha, que ao longo das duas últimas décadas aumentaram sua área no Sul global em cerca de quatro vezes. Alguns dos principais países da expansão, já com milhões de hectares, são Brasil, Malásia e Indonésia,enquanto as plantações também estão se expandindo, por exemplo, nos países africanos, como Moçambique, e na região do Mekong, em um contexto de crescente concentração de terras. Essa expansão é impulsionada a partir do Norte; os Estados Unidos e a União Europeia, juntos, consomem a maior parte dos produtos finais, beneficiando também seus bancos e empresas, que são elementos fundamentais nos diferentes setores da economia por trás dessas plantações. Contribuições de Winfridus Overbeek, Markus Kröger e Julien-François Gerber – junho de 2012

Relatório de Pesquisa: sobre Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, por Diretoria de Estudos e  Politicas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR), IPEA – Brasília, 2010
DO$$iÊ ACRE: O Acre que os mercadores da natureza escondem –  Documento especial para a cúpula dos povos – Rio de Janeiro, 2012, CIMI

Fonte: http://www.agb.org.br/documentos/dossie_acre.pdf

SUSTENTABILIDADE EM DEBATE: Dossiê Pagamentos por Serviços Ambientais no Brasil:
O texto analisa a evolução das políticas e programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e discute as implicações dos modelos preponderantes para a conciliação entre conservação e desenvolvimento. Os PSA emergiram de iniciativas de diversificação produtiva e de transição agroecológica. Entretanto, sua institucionalização em politicas públicas favorece a convergência para medidas de restrição de uso da terra e de restauração florestal. Esta tendência coincide com o uso de satélites para o monitoramento dos projetos que produz um sistema binário de representação da paisagem. Isso justifica modelos convencionais de intensificação da agricultura e de proteção da natureza que não levam em conta atividades agropecuárias provedoras de serviços ambientais. Assim, o ingresso dos agricultores nos programas de PSA depende, mais do que nunca, do seu acesso às redes e cientifico-técnicas que estruturam os arranjos institucionais locais, por Ludivine Eloy, Emilie Coudel, Fabiano Toni – Universidade de Brasília – UnB

PROAMBIENTE: UMA POLÍTICA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS
AMBIENTAIS NO BRASIL:

Este artigo tem como objetivo discutir os resultados preliminares do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural da Amazônia – PROAMBIENTE. Para tanto, reúne inicialmente os principais elementos que permeiam as disputas em torno da definição de um conceito de serviços ambientais e, na seqüência, ressalta as potencialidades da agricultura familiar na preservação de recursos naturais, com destaque para o papel das populações tradicionais na conservação da floresta e na prestação de serviços que contribuam
para a melhoria das condições ambientais. A análise do PROAMBIENTE revelou, de um lado, avanços em termos de participação da sociedade civil e, de outro, dificuldades de diálogo entre diferentes setores da estrutura governamental, além da ausência de mecanismos que assegurem as condições para a remuneração de serviços ambientais prestados, por LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA; IARA GUIMARÃES ALTAFIN – UNB – Brasília – DF
Pagamento de Serviços Ambientais: Contribuição do Programa
MERCADO MATA ATLÂNTICA – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – Brasil – 1º Seminário Paulista de PSA- Novembro de 2009 – Clayt
on F. Lino

BOLETINS

Revista de Política Agrícola – O custo privado da reserva legal – Por Secretaria de Políticas Agrícolas do Ministério de Agricultura, Recuaria e Abastecimento – 2º trimestre de 2013 – Brasília/DF

Fonte: http://www.embrapa.br/publicacoes/tecnico/revistaAgricola/rpa-de-2013/RPA_02_2013.pdf

“Serviços  Ambientais”, por Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais, Boletin  número 175,  Fevereiro 2012

A financeirizaçao da natureza, por Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais, Boletin  número 181,  Agosto 2012

Fonte: http://www.wrm.org.uy/inicio.html

ARTIGOS

As pegadas do BNDES na Amazonia –

Parceria entre Agência Pública e O Eco vai mapear o aumento dos investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na região. Obras financiadas pelo banco são acusadas de disfarçar impactos ao meio ambiente, populações indígenas e trabalhadores. – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Outubro de 2013

Fonte: http://www.apublica.org/2013/10/investimentos-bndes-em-infraestrutura-na-amazonia-caso-da-hidreletrica-de-dardanelos/

BNDES na Amazonia: 17 dos 20 maiores investimentos tem açoes de MPS 
Levantamento da Agência Pública e O Eco revela problemas com estudos de impacto ambiental, falta de diálogo com comunidades e abusos contra trabalhadores nas obras financiadas pelo banco –  Por Bruno Fonseca e Jessica Mota –  Outubro de 2013

Trabalhadores refens em obras bilhonarias na Amazonia

Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecerem em canteiro de obras em Belo Monte. Acusados de violar direitos trabalhistas, megaempreendimentos recebem financiamento do BNDES –  Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Novembro de 2013

Fonte: http://www.apublica.org/2013/11/bndes-trabalhadores-refens-em-obras-bilionarias-na-amazonia/

Dois reporteres na pista dos bilhoes do BNDES 

Durante três meses, nossa equipe buscou desvendar a trilha de investimentos em projetos de infraestrutura na Amazônia. A conclusão: 44% do que o BNDES financia está completamente às escuras – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Novembro de 20º13

Fonte: http://www.apublica.org/2013/11/dois-reporteres-na-pista-dos-bilhoes-bndes/

BNDES para exportaçao 

.Em nome da internacionalização, financiamentos do BNDES a empreiteiras brasileiras no exterior cresceram 1185% em dez anos segundo estudo do Ibase. Odebrecht é líder – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Novembro de 2013

Fonte: http://www.apublica.org/2013/11/bndes-para-exportacao/

PAN- Amazonica à brasileira
Obras negociadas pelo BNDES na Amazônia sul-americana incluem hidrelétrica com rachaduras, gasoduto com vazamentos e rodovia que estremeceu a presidência da Bolívia – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Novembro de 2013
A Amazonia que o BNDES financia
Pela lei de acesso à informação, a Pública obteve 43 contratos do BNDES com grandes corporações nacionais para empreendimentos na Amazônia. Leia e baixe aqui os documentos – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Dezembro de 2013
O que está em jogo no PL REDD+ ?
O Grupo Carta de Belém elaborou materiais informativos que tratam de Projetos de Lei de grande relevância no debate ambiental atual. Um deles trata do projeto de Lei 195/2011, que institui o sistema nacional de emissões por desmatamento, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono (REDD+) – setembro de 2013
O que está em jogo no PL PSA ?
O outro material aborda o PL 792/2007, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Programa Federal de PSA, o Fundo Federal de PSA e o Cadastro Nacional de PSA – setembro de 2013

FUNAI: “Os contratos co indigenas nao tem validade”–  Márcio Meira, presidente da Funai, fala sobre assédio de empresas internacionais por crédito de carbono em terra indígena – Por Ana Aranha, março de 2012.

Fonte: http://www.apublica.org/2012/03/os-contratos-nao-tem-validade/

Socioambientalismo: coerências conceituais e práticas entre os movimentos: A relação entre Agroecologia e movimentos ambientalistas também é estreita, sobretudo quando consideramos seus vínculos com os conceitos de justiça ambiental ou ecologismo dos pobres, termo preferido por Joan M. Alier. Essa corrente designa aqueles movimentos que lutam contra a distribuição desigual dos riscos e danos ambientais, buscando preservar o ambiente do qual extraem sua sobrevivência, como é o caso de povos indígenas e populações tradicionais ameaçados por projetos de construção de hidrelétricas, mineração, expansão de monoculturas de eucaliptos, soja, cana, entre outras (ACSELRAD, 2008). Por Marijane Vieira Lisboa – Sao Paulo ‘ SP

Fonte: http://www.agriculturesnetwork.org/magazines/brazil/especial/socioambientalismo-coerencias-conceituais-e/at_download/article_pdf

Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental: Até a Conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992, era grande a desconfiança dos movimentos sociais tradicionais com relação ao discurso ambiental. A partir de 2001, essa distância começou a se reduzir, coincidindo com a criação da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O presente artigo descreve os passos da constituição dessa Rede, procurando caracterizar o processo de reapropriação local da experiência internacional dos movimentos por justiça ambiental, discutindo como se procurou superar a dissociação corrente entre as questões ambientais e as questões sociais, ao mesmo tempo que se expandiu o sentido da noção de “justiça ambiental” originalmente concebido por movimentos sociais nos Estados Unidos. Por Henri Acselrad – Sao Paulo – SP

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142010000100010

Justiça Ambiental:  Os direitos humanos e sua inscrição em leis somente avançam quando setores sociais oprimidos ou explorados conseguem fazer entender a sociedade, pela persuasão e até pela violência, a profunda injustiça que eles estão sofrendo. Nas últimas décadas, o seu grito fez emergir no Brasil um movimento difuso que encontra um começo de materialização na Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA, e em vários mapeamentos de situações e processos que caracterizam a injustiça ambiental no país… Por Jean Pierre Leroy – Rio de Janeiro, fvereiro de 2011.

Fonte: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/geral/anexos/txt_analitico/LEROY_Jean-Pierre_-_Justi%C3%A7a_Ambiental.pdf

MP vai investigar venda de crédito de carbono por índios. O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu para uso de créditos de carbono. Segundo o órgão, falta clareza no acordo que permite à companhia irlandesa explorar por 30 anos uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica. Extraido do Jornal de Brasilia, agosto de 2012:

Fonte: http://www.ecofinancas.com/noticias/mp-vai-investigar-venda-credito-carbono-indios

Capitalismo “Verde” Como os Novos Mecanismos Jurídicos e Financeiros Preparam o Mercado para a Economia, por Larissa Packer:

Fonte: http://br.boell.org/downloads/larissa_packer.pdf

Pós-Rio+20 uma análise crítica da economia verde e da natureza jurídica dos créditos ambientais, por Amyra El Khalili, agosto de 2012:

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br/artigos/noticia=731616

Lei de Pagamento por Serviços Ambientais do Acre beneficia mercado financeiro

Carta de 30 entidades critica “governo da floresta” por mercantilização da natureza

“Economia verde” não a ver com conservação e uso sustentável, diz advogada

por AMYRA EL KHALILI, agosto de 2012

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2012/08/14/lei-de-pagamento-por-servicos-ambientais-do-acre-beneficia-mercado-financeiro/

Información sobre los aspectos legales y los acontecimientos recientes en materia de REDD+, por IPCCA – Indigenous Peoples ́ Biocultural Climate Change Assessment Initiative Noviembre 2011:

Fonte: www.globaforestcolatiion.org

Celestial Green Ventures: 20 million hectares of REDD carbon offset projects in Brazil, 13th March 2012

Fonte: http://www.redd-monitor.org/2012/03/13/celestial-green-ventures-20-million-hectares-of-redd-carbon-offset-projects-in-brazil/#more-11585

“Economía Verde” nao tem nada a ver com conservaçao e uso sustentavel, diz advogada da Terra de Direitos –  Rio Branco – Acre, outubro 2011.

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2011/10/07/economia-verde-nao-tem-nada-a-ver-com-conservacao-e-uso-sustentavel-diz-advogada-da-terra-de-direitos/

Gobierno privatizara el oxigeno de la Selva Lacandona: Bajo el esquema REDD+ el gobierno de Chiapas impulsa la venta del oxígeno de la selva Lacandona al mercado de carbono. Sin consulta pública ni transparencia, el gobernador Juan Sabines abre paso en México a un mercado que de acuerdo con expertos pretende privatizar un bien público: el aire. El programa piloto, confronta a las comunidades que habitan la selva y pone en riesgo su permanencia en ella. Por Elva Mendoza – Mexico, 2012.

Fonte: http://www.voltairenet.org/article176547.html

A terra é dos índios. E o carbono, é de quem?: Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará; contrato valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora –  Por Natalia Viana, Ana Aranha, Jessica Mota e Carlos Arthur França, março de 2012.

Fonte: http://www.apublica.org/2012/03/terra-e-dos-indios-carbono-e-de-quem/

Estudo de Baixo Carbono Brasil: uma reciclagem do discurso dos velhos atores – Entrevista com Lúcia Ortiz e Camila Moreno – Por Envolverde/IHU – Instituto Humanitas Unisinos, julho de 2010.

Fonte: http://www.espacoecologiconoar.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=14315&Itemid=53

CARTAS

Mensajes Claves para COP 20 y Reunion de Ministros en el 2014 PreCOP Social
Elementos Sustanciales del Debate: Primera PreCOP Social – Cambindo el Sistema
Declaracion de Margarita sobre Cambio Climatico
Key Messages for COP 20 and Ministers Meeting at the 2014 Social PreCOP
 [DOCUMENT NOT AVAILABLE IN ENGLISH – Key Elements for the Debate: First Social PreCOP – Changing the System]
Margarita Declaration on Climate Change

CARTA DE MACAPÁ – VII FORUM SOCIAL PANAMAZONICO –

OS POVOS LIVRES DA PANAMAZONIA VENCERÃO! – Macapá, 31 de Maio de 2014

 

MOÇÃO DE COMPROMISSO –

VII FORUM SOCIAL PANAMAZONICO – Macapá 31 de maio de 2014

 

Sociedade pede ao Itamaraty que nao aceite REDD+ nas negociaçoes sobre o clima – Brasília e Bonn, junho de 2011.

Fonte: http://terradedireitos.org.br/es/biblioteca/sociedade-pede-ao-itamaraty-que-nao-aceite-redd-nas-negociacoes-sobre-o-clima/

A Natureza nao tem preço: capitalismo verde è neocolonialismo: Diga NAO ao REDD! –  Por Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fevereiro de 2012.

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6089&action=read

Carta de 30 3ntidades critica “governo da floresta” por mercantilizaçao da natireza –  Rio Branco – Acre, outubro de 2011.

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2011/10/11/carta-de-30-entidades-critica-governo-da-floresta-por-mercantilizacao-da-natureza/

Carta Aberta dirigida à Comunidade de Doadores Internacionais expressando a preocupação sobre o Desvio de Fundos Existentes para o Financiamento da Conservação e Desenvolvimento Florestal para REDD+, outubro de 2011

Fonte: http://noredd.makenoise.org

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