“Não à Compensação da Biodiversidade”

Ao redor do mundo, as ecossistemas e as comunidades que dependem delas são prejudicados por grandes projetos de infraestrutura, indústrias extrativas e novos mercados financeiros.[2] Para facilitar essas atividades, entidades públicas e privadas estão promovendo novos esquemas para permitir que seus impactos ambientais a serem “offset,” ou compensados. Isto pode levar a um aumento de danos ecológicos, mas ainda mais preocupantes é que se torna a natureza em um mero commodity. É por isso que as organizações abaixo assinadas estão alertando o mundo sobre os impactos negativos dessa solução falsa e dizendo “Não à Compensação da Biodiversidade”.

“Offsetting,” ou a compensação, da Biodiversidade é a promessa de substituir a natureza destruída e perdida em um lugar com a natureza em outro lugar. Tal como acontece com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os sistemas de redução de emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), a compensação da biodiversidade depende de “especialistas” para criar cálculos duvidosos que pretendem fazer um pedaço de terra igual a outro . Ele finge que você pode trocar de lugar.

Quem realmente se beneficia?

A introdução da biodiversidade compensação permite, ou mesmo incentiva, a destruição ambiental, com a promessa de que o habitat pode ser recriado em outro lugar. Isso é benéfico para as empresas que danificam o meio ambiente, uma vez que podem apresentar-se como uma empresa que investe na proteção ambiental, e assim “lavar-verde” os seus produtos e serviços.

Ele também cria novas oportunidades de negócios para os intermediários: Consultores ambientais para calcular o valor da natureza que foi destruída, os banqueiros para transformá-los em créditos, os comerciantes para trocar e especular sobre eles em novos mercados especializados e investidores que querem lucrar com o chamado ‘capital natural’. “Capital natural” é um conceito artificial com base em premissas econômicas questionáveis ​em vez de valores ecológicos que permite a mercantilização da natureza .

 

Tudo isso está acontecendo com o forte envolvimento de governos que estão criando políticas públicas para garantir que os direitos de propriedade sobre os elementos da natureza, como carbono ou biodiversidade, possam ser transferido para corporações e bancos.

A “compensação da biodiversidade” não irá impedir a perda de biodiversidade

A natureza é único e complexo. É impossível medir completamente a biodiversidade, por isso as sugestões de que as áreas naturais equivalentes possam ser encontradas é uma falácia. Alguns ecossistemas levam centenas, até mesmo milhares de anos para chegar ao seu estado atual – mesmo assim, a “compensação da biodiversidade” finge que a substituição pode ser encontrado. Pesquisas extensas mostram que isso é impossível.[3]

A “compensação da biodiversidade” irá prejudicar comunidades

A “compensação da biodiversidade” significa que a proteção ambiental torna-se um mero subproduto de um projeto comercial, marginalizando as comunidades e ameaçando seu direito à vida. A natureza tem um papel social, espiritual e de sustento importante para as comunidades locais, que definem seus territórios através de uma relação equilibrada e histórica com a terra e a natureza. Estes valores não podem ser medidos, ter preço e nem compensados da mesma forma do que as comunidades não podem simplesmente mover-se e viver em outro lugar.[4]

A “compensação da biodiversidade” tenta separar as pessoas do ambiente em que vivem, onde a sua cultura está enraizada, onde suas atividades econômicas têm ocorrido tradicionalmente.

A “compensação da biodiversidade” pode aumentar a perda de biodiversidade

Casos reais da compensação da biodiversidade mostram como ela sujeita a natureza a uma exploração maior, e tira os direitos das comunidades de ser capazes de gerenciar e proteger a natureza. Os exemplos incluem:

• O novo Código Florestal no Brasil que permite os proprietários de terra a destruir as florestas se eles compram “certificados de reservas ambientais”, que são emitidos pelo Estado e negociados em BVRio, a “bolsa verde”, recentemente criada pelo governo do Brasil .

• A legislação planejada da União Europeia sobre a compensação da biodiversidade (o chamado “Iniciativa Nenhum Prejuízo Líquido”), o que poderia enfraquecer directivas ambientais existentes.

• Instituições financeiras públicas, como o Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC , braço do Banco Mundial para o setor privado) e do Banco Europeu de Investimento (BEI) estão fazendo a compensação da biodiversidade parte de suas normas e práticas, permitindo o aumento dos níveis de compensação para ‘compensar’ pelos danos ambientais causada pelos projetos que financiam.

Projetos destrutivos como os da infraestrutura e extração de minerais não podem ser compensados. Uma vez que uma ecossistema é destruída, não pode ser recriada em outro lugar. Em muitos lugares onde a compensação da biodiversidade foi permitida, ela enfraqueceu as leis ambientais existentes. Se pode trocar e vender compensações (como acontece nos mercados de carbono), isso abre o caminho para a especulação de agentes financeiros e empresas privadas, ameaçando a natureza e os direitos das comunidades que dependem dela.

Após sete anos de compensação de carbono que não foi capaz de reduzir as emissões de carbono[5], a compensação da biodiversidade não deve ser usado para permitir a destruição que teria sido ilegal ou contrário à política local e nacional, nos termos da legislação ambiental e as normas de investimento.

 

Por estas razões, repudiamos qualquer tentativa de incluir a compensação  da biodiversidade em qualquer legislação , norma ou política pública voltada para a criação de novos mercados com a contabilidade de ‘capital natural’.

 

Para assinar esta declaração, envie um e-mail para nobiodiversityoffsets@gmail.com

Anexo: alguns exemplos de políticas e projetos de compensação de biodiversidade

1 . O governo do Reino Unido está planejando introduzir a compensação de biodiversidade (a consulta publica está aberta até 07 de novembro de 2013 ( http://www.fern.org/UKbiodiversityconsultation )). Casos iniciais mostram que a promessa de “compensar a biodiversidade” está minando as leis que impedem a destruição da biodiversidade. Provedores de compensações de biodiversidade estão interferindo com sucesso no processo legislativo, prejudicando o processo democrática e enfraquecendo a voz das comunidades.[6]

2 . Notre Dame des Landes, na França: Um projeto de aeroporto, planejado por mais de 40 anos, a ser construído em mais de 1000 hectares (ha.) de zonas húmidas, onde os agricultores foram mantendo uma paisagem tradicional e a manutenção da biodiversidade. Compensação foi exigido pelas leis francês de  biodiversidade e água. A empresa “Biótopo” desenvolveu uma nova metodologia baseada em “funções” ao invés de “hectares”, propondo que Vinci, o construtor do aeroporto, compensa apenas 600 ha. Resistência local contra a compensação tem impedido o projeto e desafiou o esquema de compensação proposto. A Comissão Europeia está intervindo.

3. Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 – a UE está considerando a possibilidade de uma legislação sobre a compensação da biodiversidade, que pode incluir um “banco de habitat” para permitir a compensação de espécies e habitats através das fronteiras da UE. O objectivo é que não há perda líquida de biodiversidade, uma diferença importante do objetivo anterior de nenhuma perda.

4 . O Banco Mundial financiou a grande Weda Bay projeto de mineração de níquel e cobalto na Indonésia. Ele é operado pela empresa francêsa de mineração Eramet (http://wedabaynickel.com/). A empresa faz parte do BBOP (Program Empresas e Compensações de Biodiversidade: http://www.business-biodiversity.eu/default.asp?Menue=133&News=43). O projeto já recebeu a garantia da MIGA (o braço do Banco Mundial que cobre a garantia do risco econômico e político dos investidores), e deve receber novo financiamento do Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco do Japão para Cooperação Internacional (JPIC), a Coface e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para seu programa de compensação. Os impactos sobre pessoas e territórios são enormes e o programa é oposto pela sociedade civil indonésia e internacional.[7]

 


[1] “Biodiversity Offsetting” em ingles.

[2] Mineração, energia, indústria madeireira, plantações e transporte monocultura mega-projetos estão levando ao aumento da expropriação da terra e mudança do uso da terra, incluindo a conversão de florestas em agricultura em escala industrial. Ao mesmo tempo, em nome da segurança de energia, os esforços em larga escala estão em curso para aumentar a extracção de combustíveis fósseis convencionais e não convencionais, tais como areias asfálticas e do gás de xisto.

[4] O ônus desproporcional e injusta de falsas soluções / compensações cai nas comunidades mais vulneráveis, que não são responsáveis ​​pela destruição do meio ambiente, e cuja subsistência dependem directamente de um ambiente saudável e a possibilidade de interagir com ele

[7] http://www.amisdelaterre.org/Mine-de-nickel-Weda-Bay-d-Eramet.html

para aderir a declaração contra offsets de biodiversidade, envie até 15 de novembro um email com nome da sua organização para:

http://no-biodiversity-offsets.makenoise.org/portugues/

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Publicado em 11/11/2013, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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